Paraíba dá início à construção do PAB

Primeiro de uma série de seminários estaduais aconteceu nos dias 06 e 07 de março no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, localizado no campus da UFGC em Sumé

Percebemos nos últimos anos um rápido avanço nas mudanças climáticas, que afetam todo o ecossistema terrestre, desde o ar até as plantas, as pessoas, as águas, as florestas. Mas no meio de toda a vida na Terra, um elemento fundamental — e pouco visto — é o solo. Ele é o recurso que sustenta e permite que a vida floresça.

Aliado às mudanças do clima, o desenvolvimento baseado no extrativismo (prática econômica que consiste na retirada de bens da natureza para serem utilizados como matérias-primas) tem enormes impactos. Entre eles, o desmatamento e a concentração de terras.

É nesse cenário que governos e sociedade civil deram início à atualização e construção do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB). Instrumento que, quando pronto, deve fornecer diretrizes de ação e responsabilidades dos governos, da sociedade civil e do setor empresarial. O local escolhido para sediar o primeiro seminário de construção participativa do PAB foi o Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA), no campus da Universidade Federal de Campina Grande, em Sumé, onde nos dias 06 e 07 de maço, 70 pessoas estiveram reunidas.

Este marca o início de uma série de catorze encontros que acontecerão até junho, sendo dez encontros estaduais em nove estados do Nordeste e em Minas Gerais; e quatro encontros regionais (regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), que culminarão em um seminário nacional em Alagoas, em junho.

A programação dos seminários estaduais possui um fio condutor em comum: é necessário ter, em um primeiro momento, compreensão do que aconteceu nos 20 anos que abrangem a construção do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), os avanços e retrocessos que aconteceram e ter um panorama nacional sobre a degradação do solo, as secas e os processos de desertificação e aridização. Em seguida, a ideia é entrar no território do estado. Para isso, uma pessoa pesquisadora é convidada para fazer essa exposição, com propósito de comparar 2004 e 2024 e subsidiar as discussões em grupo que acontecem na sequência. As participantes e os participantes puderam, ainda, conhecer três experiências exitosas que se relacionam com as temáticas trabalhadas pelo PAB.

Paraíba

O primeiro encontro teve participação ativa e crítica da sociedade civil, movimentos sociais, povos indígenas e comunidades tradicionais, pesquisadores e representantes dos governos federal e estadual.

Em plenária, foram várias as falas que vão ao encontro das exposições de Aldrin Perez-Marin, pesquisador do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e membro da coordenação do PAB, que trouxe um balanço dos 20 anos passados desde a elaboração do PAN Brasil, em 2004.

Segundo o pesquisador, é importante olhar para dois momentos que são marcos: a visão de um semiárido estigmatizado e associado à miséria, com predominância de políticas de combate à seca; e a outra de um semiárido rico e com base na convivência com o semiárido. Ainda que avanços sejam necessários, em especial no tocante ao acesso à terra, água e aos meios de produção, Aldrin aponta a agroecologia como processo prático e científico de transformação social em contraponto ao modelo neoliberalista vigente.

É importante salientar que os 20 anos que abrangem o PAN Brasil foram de avanços em políticas públicas socioambientais, climáticas e econômicas. Dentre as ações, podemos listar os programas sociais criados e fortalecidos ao longo dos anos, como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Universidade Para Todos (ProUni) e a criação da Lei N° 13.153, que estabelece a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD).

Nesse processo, as Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) aumentaram. O clima e as mudanças climáticas impactaram e comprometeram maiores avanços nas temáticas de preservação, conservação e manejo dos sustentável dos recursos naturais.

Além disso, a presença do poder público no seminário representou o diálogo necessário e importante entre os diversos agentes estaduais. Representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) estiveram presentes para apresentar ações de conservação e recuperação de áreas afetadas realizadas pelo Governo. Também levaram a experiência exitosa do Parque Estadual Serra da Santa Catarina, uma Unidade de Conservação do bioma caatinga.

Para finalizar os dois dias de diálogo, foram realizados trabalhos em grupos, onde as e os participantes construíram, em coletivo, propostas com indicadores, metas e entregas para cada um dos cinco eixos de trabalho do PAB: Governança e Fortalecimento Institucional (Eixo 1); Gestão da Informação, Pesquisa e Inovação (Eixo 2); Melhoria das Condições de Vida da População Afetada (Eixo 3); Gestão Sustentável para Neutralização da Degradação da Terra (Eixo 4); e Mitigação dos Efeitos da Seca (Eixo 5).

Os resultados dos trabalhos serão reunidos com as discussões de todos os seminários estaduais e regionais para compor o documento do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB), que deve ser apresentado no dia 17 de junho, quando é celebrado o dia mundial do Combate à Seca e à Desertificação.

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